O governo do Estado de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (01) um déficit de R$ 10,5 bilhões para o orçamento de 2019 para o Estado mais rico do país. Desde janeiro, estão congelados R$ 5,7 bilhões em gastos, divididos entre custeio e investimento.
O enxugamento da máquina é a parte central da proposta de João Doria, governador do Estado. Um dos carros-chefes é, justamente, a desestatização. Uma das ações que o governo estuda é a privatização ou capitalização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), maior estatal.
Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, a decisão final sobre o que se dará com a Sabesp depende da transformação em lei de uma medida provisória, que atualiza o marco legal do saneamento básico. A capitalização, disse o secretário, renderia R$ 4 bilhões aos cofres do Estado e R$ 1 bilhão para a empresa.
No entanto, Meirelles afirmou que ou a capitalização ou a privatização não irá ocorrer neste ano. Dessa forma, o secretário disse que espera que a saída do problema venha dos royalties de petróleo. Uma das alternativas que a pasta estuda é a emissão de títulos para adiantar recebíveis do petróleo. Na próxima semana, o secretário viaja para Nova Iorque, nos Estados Unidos, para “conversar com investidores” sobre esta e outras questões.
A justificativa para o déficit foi explicada pelo vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia. “Havia uma estimativa, feita pela Assembleia de São Paulo no ano passado, de um aumento de 8% de arrecadação do ICMS, mas que não irá acontecer este ano”, disse. “Então há uma baixa retomada da atividade.”
Estão sendo estudadas, além da securitização de royalties do petróleo, duas medidas: operações do Fundo Imobiliário e concessões de rodovias estaduais. “Nós estamos fazendo a nossa lição de casa em duas áreas. A primeira dela é enxugando o máximo possível as despesas do Estado. Nós encaminhamos para a Assembleia Legislativa um projeto de extinção de estatais. Do outro lado, nós temos um grande esforço de transferir à iniciativa privada, via PPPs e concessões, os grandes investimentos do Estado”, argumentou Garcia.
(Créditos: R7)