O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (07), por 10 a 1, a transferência do ex-presidente Lula para a Penitenciária de Tremembé e decidiu que ele continuará preso em Curitiba-PR até que a Corte julgue o pedido que questiona a atuação do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro.
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nomear Edson Fachin como relator do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do ex-presidente havia endereçado o pedido ao ministro Gilmar Mendes. Logo em seguida, o plenário do STF começou a analisar o pedido de liberdade.
A defesa de Lula pediu liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial). Fachin votou por suspender transferência de Lula para presídio em São Paulo e, caso isso aconteça, que Lula permaneça preso em sala de Estado Maior (cela especial).
O pedido de transferência foi feito pela Polícia Federal. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência era necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, “bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal.”
Desde abril do ano passado, Lula cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).