Alesp vai pagar R$ 10,1 milhões a título de bônus natalino para servidores

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) irá pagar a cada um dos 3.266 funcionários um bônus natalino de R$ 3.100,00 no próximo vale-alimentação. Todos os servidores públicos, efetivos e comissionados, exceto os deputados, receberão.

O bônus é pago com a sobra do Orçamento 2019 que foi de R$ 80 milhões, e a medida irá custar aos cofres públicos R$ 10,1 milhões. Esse é o maior valor já concedido por esse bônus desde que foi pago pela primeira vez, em 2005. O valor é considerado de natureza indenizatória pelo Supremo Tribunal Federal (STF), portanto não é tributado, não tendo desconto de imposto de renda e tributária.

O ato foi publicado no Diário Oficial dia 28 de novembro e indica que “havendo disponibilidade de recursos orçamentários” a despesa deve ser atendida “excepcional e exclusivamente para o mês de dezembro de 2019, o valor estabelecido no Ato de Mesa nº 21, de 26 junho de 2019, será acrescido de R$ 3.100,00”.