Após assinar comunicado condenando o clima político da Venezuela, o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, confirmou presença na reunião de emergência do Mercosul que ocorre neste sábado (1º), em Buenos Aires, para discutir a situação. Convocado pela Argentina, o encontro deve contar também com representantes do Paraguai e Uruguai, que fazem parte do bloco regional.
Nesta tarde, os países integrantes da União Sul-americana de Nações (Unasul) divulgaram o comunicado conjunto no qual criticam a decisão do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano de limitar a Assembleia Nacional, dominado pela oposição ao presidente Nicolás Maduro. O grupo, do qual também fazem parte Chile e Colômbia, fez um chamado pelo “pronto restabelecimento da ordem democrática” na Venezuela.
De acordo com o comunicado, a notícia causou “alarme” aos integrantes da Unasul, já que os fatos representam um atentado contra os princípios da democracia representativa e da independência dos Poderes. Além de manifestações em conjunto, diversos países já atuaram individualmente contra a decisão da corte venezuelana.
“Os países da região reiteram o urgente chamado para que o governo da Venezuela avance efetivamente na aplicação de medidas concretas, concertadas com a oposição, de acordo com as disposições da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, para garantir a efetiva separação de poderes, o respeito ao Estado de Direito, aos direitos humanos e às instituições democráticas”, afirmam, no documento.
Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também divulgou hoje (31) nota em que diz que a Casa recebeu com “enorme inquietação” a sentença do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela que assumiu as funções da Assembleia Nacional e retirou as imunidades parlamentares. No texto, Maia diz que a decisão do país vizinho é um ato de “absoluto confronto e desrespeito à ordem constitucional daquele país”.
A nota encerra afirmando que a Câmara reitera “seu compromisso inabalável com o Parlamento da Venezuela” e que a Casa sediará, em maio, um evento para debater a crise política no país vizinho e “assegurar um maior engajamento em prol da restauração do diálogo harmonioso naquele país”.
(Créditos: EBC)