Uma pesquisa da Rede Nossa São Paulo, divulgada nesta quinta-feira (22), mostrou que 83% da população da cidade de São Paulo não considera a administração municipal transparente. Deste percentual, 42% julga a gestão “pouco transparente” e 41% acredita que o governo é “nada transparente”.
Os moradores da região sul são os que mais dizem que a atual administração é “pouco ou nada transparente” em relação à divulgação de informações sobre gestão, metas e a prestação de contas. Entre os entrevistados, 42% avaliaram a atuação da subprefeitura da região em que vive como ruim ou péssima.
A pesquisa mostrou que a maioria dos entrevistados continua a favor das subprefeituras terem maior autonomia e da participação na gestão dos serviços públicos. Além disso, a maioria dos paulistanos, segundo o levantamento, não soube dizer quem é o subprefeito da região em que mora. Sete em cada dez entrevistados disse que gostaria de eleger o subprefeito da região onde vive, sobretudo, na região central.
Os entrevistados afirmaram ainda as principais formas de motivar a participação e o envolvimento nos conselhos da cidade são estimuladas a partir da “maior divulgação de dados e das resoluções dos conselhos”, “ambiente respeitoso que proporcione a discussão amigável”, “as decisões dos conselhos serem atendidas” e “participação dos representantes da administração pública”.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “desconhece a metodologia aplicada nesta pesquisa, mas informa que o monitoramento por meio de índices específicos oficiais indica aumento da transparência municipal: no comparativo das medições feitas em junho de 2017 e junho de 2019, o Índice de Transparência Ativa cresceu de 5,29 para 6,47, e o de Transparência Passiva subiu de 7,60 para 7,93. A Prefeitura também afirmou que as ações publicitárias neste ano estão concentradas em mobilização e prestação de serviços aos cidadãos.
O Portal da Transparência da Prefeitura, considerado um dos melhores do país, atingiu, entre janeiro e julho de 2019, 4.699.246 de acessos. No mesmo período de 2018 foram 4.077.336, aumento de cerca de 15%. Em 2018, o Portal da Transparência ganhou inovações, com a publicação de dados georreferenciados e 15 aplicativos gratuitos para o cidadão, além de informações gerenciais em formatos de gráficos e tabelas, dentre outras mudanças para incentivar o interesse da população.
Entre Janeiro e Julho de 2019, o Portal de Dados Abertos teve 2.125.566 visualizações. No mesmo período de 2018, esse número foi de 1.227.482 visualizações. Um crescimento nos acessos de 73%, evidenciando a crescente utilização dos instrumentos municipais de transparência pública.
Para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, o relatório da Controladoria Geral do Município de 2018 revela que, entre 2014 e 2018, houve incremento superior a 237% na quantidade de solicitações, passando de 2404 pedidos de informação em 2014 para 8103 em 2018, das quais 97% foram respondidas sem necessidade de acionamento da Comissão Municipal de Acesso à Informação, a última instância recursal decisória.
São Paulo é a única cidade brasileira aceita na Parceria para o Governo Aberto (OGP – Open Government Patnership), e acaba de aprovar, em conjunto com a sociedade civil, de modo democrático e participativo, o Plano de Governo Aberto 2019-2020, encontrando-se em execução o Programa Agentes de Governo Aberto, com a seleção, este ano, de 32 Agentes de Governo Aberto, que receberão bolsa para ministrar oficinas em todas as regiões do Município, durante 3 meses, de 10 de setembro a 15 de dezembro de 2019, levando a milhares de pessoas a importância da transparência e estimulando o acesso a informações públicas e o exercício do controle social.
(Créditos: R7)